SILAS MALAFAIA É CONDENADO A PAGAR R$ 5 MIL AO PT DE INDENIZAÇÃO POR ALEGADA FAKE NEWS

No processo, o partido alega que o pastor Silas Malafaia fez um vídeo em frente à câmera, se dirige a cidadãos de Vitória da Conquista (BA) e pede para eles não votarem no PT. No vídeo, ele afirma que o partido e outros partidos de esquerda entraram no Supremo Tribunal Federal, STF, “para uma mulher que sofre estupro não denunciar o estuprador”.

Porém, em recurso apresentado contra a sentença de 1ª instância que o condenou a indenizar o partido, Silas Malafaia se defende e diz que ele e a equipe “não gravaram o vídeo” nem “deram publicidade” às imagens.

O relator do recurso no TJDFT, desembargador Diaulas Ribeiro, disse que “o próprio teor da gravação impugnada é totalmente incompatível com essas afirmações”. E escreveu no acórdão, “A lógica humana é a rainha das provas. O conteúdo da gravação não deixa dúvidas de que não foi realizada para uso privado, mas, sim, com evidente intuito de tornar públicas as declarações que se seguiram, a fim de dissuadir ou de persuadir os eleitores de Vitória da Conquista a (não) votar no PT (Partido dos Trabalhadores)”.

O acórdão ainda diz que “fake news é uma praga tão nociva quanto o vírus da Covid-19″ e afirma que “identificar e combater notícia falsa é um compromisso da humanidade para o qual o Poder Judiciário é ator relevantíssimo e indispensável, cabendo-lhe separar o que é direito do que é simulacro de direito ou abuso de direito”.

Segundo a decisão judicial, Silas Malafaia deverá não só pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, mas também publicar mensagem de retratação pelos mesmos meios, previamente apresentada ao Juízo, no prazo de 5 dias.

Esse evento ocorre após publicações do próprio