Por que devemos ser contra o aborto indiscriminado
Michelson Borges
A ADPF 442, proposta pelo PSOL em 2017, pretende a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. Essa arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ser pautada para julgamento ainda em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal. Rosa Weber, atual presidente do STF, já se mostrou favorável à descriminalização e pretende pautar o julgamento antes de sua aposentadoria, em outubro. Isso significa que qualquer mulher gestando um bebê, até 12 semanas, poderá abortá-lo.
O governo brasileiro se desligou da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, em janeiro deste ano. Essa aliança formada por 37 países se posiciona pelo direito à vida, contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade. O desligamento foi também um "sinal verde" para que o STF pudesse desengavetar a ADPF 442.