LULA, PT E O ABORTO NO BRASIL
Ana Campagnolo
Em 2022, durante o segundo turno das eleições, participei de um programa na @brasilparalelo, no qual apresentei um histórico da militância abortista no Brasil e suas ligações com o PT e partidos aliados.
Durante o governo Bolsonaro, tivemos um breve período de interrupção nesse processo de escalada da cultura da morte em nosso país, mas com o retorno de Lula à presidência, novos acontecimentos se somaram a essa trajetória:
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➖ 2023: Como um de seus primeiros atos de governo, Lula retirou o Brasil do Consenso de Genebra, declaração internacional de países alinhados com a proteção da vida humana em todos os seus estágios.
➖ 2023: Rosa Weber votou, na ADPF 442, pela descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação. A ação, apresentada pelo PSOL, busca obter essa mudança por decisão do STF, sem precisar da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.
➖ 2024: Alexandre de Moraes suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal em casos de aborto com excludente de ilicitude após 22 semanas de gestação. Também suspendeu processos judiciais, administrativos e disciplinares instaurados contra médicos abortistas com fundamento nessa resolução.
➖ 2024: O Conanda aprovou a Resolução 258, estabelecendo diretrizes para não apenas facilitar, mas priorizar o aborto nas hipóteses de excludente de ilicitude. A norma teve seus efeitos sustados pelo Congresso em 2026.
➖ 2025: Luís Roberto Barroso também votou pela descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana, na ADPF 442. O julgamento permanece sem decisão definitiva.
