Gilmar Mendes Lidera Voto para Permitir Crianças em Eventos LGBT — Entenda a Decisão
Gilmar Mendes Lidera Voto para Permitir Crianças em Eventos LGBT — Entenda a Decisão
Na última sexta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da Lei 6.469/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que proibia a presença de menores nesses eventos. A lei, promulgada em outubro de 2023, foi questionada por entidades e partidos políticos, como o PDT, alegando discriminação e preconceito velado contra jovens que não seguem padrões tradicionais.
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